“Ô pacato cidadão, te chamei a atenção não foi à toa, não”

É fato que trabalho é trabalho em qualquer lugar do mundo. Contudo, cada país tem suas prórpias leis e regras que devem ser respeitadas e seguidas.

Nos Estados Unidos, a United States Labor Law regula os direitos e deveres dos empregados e uniões, porém existem leis trabalhistas específicas para cada estado, assim como salários, taxas e regras de trânsito, por exemplo. Por isso, antes de procurar emprego, sempre é bom saber quais são os seus direitos e deveres naquele lugar específico.

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A maioria dos pontos que vou citar aqui, eu vivenciei na época que trabalhava na loja. Como ela pertence a uma rede grande e possui milhares de funcionários em todo país, eu via muitos desses casos acontecendo com os meus colegas diariamente.

  • O valor mínimo pago por hora de trabalho na Califórnia é $10. Geralmente, esse é o valor pago pela maioria dos estabelecimentos comerciais. Funcionários de bares e restaurantes podem receber um valor por hora menor, pois ganham 20% em gorgeta, mas alguns lugares pagam o valor mínimo de $10 + gorgetas. Para cada profissão também existe uma média de valor anual (aqui nos EUA o salário sempre é dito em valor anual e não mensal como no Brasil) e é importante fazer esta pesquisa antes de aceitar qualquer proposta.
  • Não existe 13o salário. Porém, muitas empresas (especialmente as grandes) fazem avaliação do funcionário no final do ano e, se ele se destacou e atingiu as metas estabelecidas, pode ganhar bônus e aumento de salário.
  • Muitas empresas pagam os funcionários a cada 15 dias. Funcionários de bares e restaurantes costumam receber semanalmente.
  • A licença maternidade não é remunerada e a mulher pode ficar afastada até 12 semanas. Já soube de casos em que as mães optaram por voltar antes desse tempo, porque precisavam do dinheiro e também porque tinham medo de perder o seu cargo.
  • Cada empresa também define o número de dias que o funcionário pode se ausentar por motivos de doença, o chamado “call sick”. Claro que, se a doença for grave, aí entram outras leis, mas se passar dos dias acordados, o funcionário fica sem receber durante o período que estiver ausente. De forma geral, você tem tantos dias por ano (na maioria das empresas são 8 dias por ano no primeiro ano de trabalho e depois vai aumentando) para ficar doente e não ter desconto no salário.
  • Cada empresa determina quantos dias de férias os seus funcionários terão direito. Esse tempo pode variar de 10 a 20 dias após um ano de trabalho. Empresas maiores podem usar a seguinte regra: a cada ano completado na empresa, o funcionário passa a ganhar 1 dia a mais de férias por ano. As férias podem ou não ser pagas e isso é definido no acordo que o funcionário fez com a empresa.
  • Nos Estados Unidos não existem tantos feriados como no Brasil e os americanos não dão muita importância pra eles. Por isso, é bem comum as pessoas trabalharem durante os feriados e isso significa ganhar a mesma coisa do que nos outros dias. Os feriados em que as pessoas realmente param são o Dia da Independência, Acão de Graças e Natal.
  • As taxas mensais descontadas do salário são de 6.2%, que é retido para o Social Security (aposentadoria), e 1.45%, que vai para o Medicare (saúde). O valor descontado do imposto de renda depede do valor que você ganha, quantos dependentes tem, estado civil, possíveis deduções, isenções e créditos.
  • O total de horas semanais trabalhadas varia conforme a área, pois é possível fazer meio turno de 20h ou turno integral de 40h. O pagamento das horas extras também depende da empresa, que escolhe se vai ser em dinheiro ou folga. Diferente do Brasil, aqui não existe adicional por trabalho realizado durante o final de semana. Ou seja, se você trabalha sábado e domingo, continua ganhando o valor hora acordado por hora e ponto. Porém, quando o empregado trabalha mais que as horas do seu turno parcial ou integral, a empresa precisa pagar 1.5 vezes o valor da hora do empregado.
  • O horário de almoço varia entre 30 minutos e 1 hora, e os intervalos de 15 minutos geralmente acontecem a cada 4 horas de trabalho (era assim na loja). Na empresa onde trabalho agora, o almoço tem duração de 30 minutos e a cada hora eu tenho direto a alguns minutos de pausa. No fim, o que acaba acontecendo na maioria dos escritórios, é que as pessoas levam sua própria comida para não perderem tempo de locomoção até um restaurante. Eu levo todos os dias o meu almoço, pois não tenho muitas opções de restaurantes ao redor da empresa. Ou seja, marmita é algo comum por aqui e ninguém tem vergonha de tirar seu pote da bolsa e colocar na geladeira/microondas. Mas almoçar na frente do computador significa para todos os seus colegas que você está trabalhando. Então, não estranhe se eles vierem falar de trabalho enquanto você está comendo. Já tive que esquentar a marmita várias vezes por causa disso 😉
  • Aqui, não existe recisão como no Brasil. Se você sai da empresa por vontade própria, irá receber o que está sendo devido de horas trabalhadas e era isso. Mas você deve avisar sobre a sua saída com pelo menos duas semanas de antecedência, assim a empresa consegue achar outra pessoa ou realocar alguém para cobrir o seu lugar. É tipo um acordo de cavalheiros. Alguns estados adotam o sistema empregatício “at will”, onde empregadores podem demitir sem justa causa e sem necessidade de aviso prévio. Em caso de demissão em massa (mais de 50 empregados), as leis empregatícias exigem que o anúncio seja dado com 60 dias de antecedência e os empregados devem ser pagos no próximo dia de pagamento seguinte à data oficial da demissão.

Pacato cidadão
Ô pacato da civilização
Pacato cidadão
Ô pacato da civilização

No início, a gente acha que não tem direito nenhum, mas depois se dá conta que nem o empregado e nem o empregador pagam tantos impostos, e que a flexibilidade das regras permite com que a relação entre ambas as partes seja muito melhor. Eu não sou especialista em leis trabalhistas. Por isso, se você tem dúvidas, vale dar uma pesquisada na internet ou falar com um advogado 😉

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